Modelo de Ação Anulatória de débito fiscal - ICMS.

AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL

Civil e processual civil. Condomínio irregular. Taxas condominiais. Inadimplência. Cobrança. Capacidade processual.

Responsabilidade civil. Dano moral. Indenização.

Correntista que teve seu cartão preso no caixa eletrônico.

Juiz isenta paciente de pagar dívida com operadora de plano de saúde.

Sentença Civil.

Ação de indenização. Roubo.

Veículo na oficina mecânica para reparos.

Mandado de segurança. OAB. Função de conciliador em Juizado Especial Cível.

Recurso de revista da America Airlines e da Prudencial Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo LTDA. - Identidade de matérias: Análise conjunta. Transcendência.

Responsabilidade civil objetiva. Acidente de trânsito. Culpa recíproca.

Embargos de declaração. Ausência dos requisitos previstos no art. 619 do CPP. Pretensão de reexame de matéria já apreciada.

Lesão corporal. Violência doméstica. Legítima defesa. Não-caracterização.

Juiz autoriza matrícula de estudante em disciplinas isoladas na UFS.

Sentença Civil.

Assédio moral não é brincadeira

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas do Ministério Público de Goiás de 2007, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Administrativo. ANVISA. Resolução n.º 335/03. Regulamenta as imagens e textos de advertência das embalagens de cigarro. Atribuição constitucional.

Direito à educação e jubilamento de discentes

João Moreno Pomar, Advogado OAB/RS 7.497, e professor universitário. E-mail: [email protected]

Concessão de progressão de regime.

Habeas corpus. Falsificação de documentos. Prisão em flagrante. Condições pessoais favoráveis. Inexistência dos elementos autorizadores da custódia preventiva. Concessão da ordem.

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Recurso de revista preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional

Atleta profissional. Voleibol. Competência da justiça do trabalho.